Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Chico Ferreira
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) irá encaminhar um projeto de lei em caráter de urgência urgentíssima à Câmara de Vereadores até quinta-feira (16) para fixar o adicional de insalubridade para todos os servidores da saúde com base na Classe A, considerando o tempo de serviço (nível) de cada trabalhador. O acordo resultante de uma reunião que durou horas no Palácio Alencastro também prevê a revisão das regras do prêmio-saúde, permitindo o reconhecimento de atestados médicos sem prejuízo ao benefício e a criação de um banco de horas específico para os profissionais da rede municipal.
“Será levado em consideração a classe A, categoria em que a pessoa entra no serviço, grau de exposição e risco da exposição da pessoa ao ambiente de trabalho. Não serão levadas em consideração as formações, se a pessoa tem mestrado ou doutorado, essas questões não interferem na insalubridade. Os sindicatos ficaram de dar um sinal até amanhã se as bases e servidores concordam, mas vamos construir esse projeto se eles dão essa resposta até 20 horas”, disse Abilio em entrevista coletiva nas primeiras horas da noite de hoje.
A solução vem após uma tarde inteira de negociações com representantes das categorias dos profissionais da saúde de Cuiabá, que fizeram um protesto na tarde de ontem (13), inclusive aprovando um estado de greve diante da situação. Nesta terça-feira (14), Abilio esteve com membros do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed/MT), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sindmed/MT), Sindicato dos Odontólogos de Mato Grosso (Sinodonto/MT) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC) para buscar consenso diante do impasse.
O presidente do Sinpen, Dejamir Soares, avaliou que houve avanços significativos desde a última semana, já que Abilio tem dialogado com as entidades de classe. “Vimos os números da prefeitura, apresentamos a realidade da enfermagem, tabelas abaixo do que devia ser pago em relação a outras categorias e ele trouxe a proposta de pagar por tempo de serviço. Agrada? Não, mas os médicos já aceitaram essa proposta. Nós vamos encaminhar para a categoria, soberana para dizer se concorda ou não”, citou.
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), assim como outros vereadores, também participou das negociações. “Se eles concordarem, vai chegar a Câmara, passará pelas comissões, faremos a leitura e fazermos uma sessão extraordinária para avaliar esse projeto de lei”, citou Calil.
Também estiveram presentes o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, de Comunicação, Ana Karla Costa, de Governo, Ananias Filho.
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) manifestou adesão imediata à proposta. As demais entidades têm prazo até as 20h desta quarta-feira (15) para formalizar sua concordância. Caso todas as categorias aprovem o acordo, o Executivo se compromete a abrir um novo diálogo até o dia 23 de outubro para discutir medidas de compensação financeira, como a criação de um “Prêmio Saúde” a ser pago em folha complementar de novembro.
