Justiça aceita denúncia contra motorista acusado de matar criança de 4 anos em acidente em MT

“A demonstração da realidade factual, bem como as teses jurídicas que descaracterizam o dolo, serão deduzidas estritamente nos autos do processo e no momento processual adequado”, diz trecho da nota.

A defesa informou ainda que se manifestará exclusivamente no processo judicial e afirmou confiar que o caso será analisado “com serenidade, técnica e imparcialidade”, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Novas imagens de câmeras de segurança mostram o motorista Gabriel comprando bebidas alcoólicas em uma conveniência, e em seguida bebendo em um bar antes do acidente (veja vídeo acima). Após o acidente, ele recusou-se a fazer o teste do bafômetro.

Com a decisão da 1ª Vara Criminal da comarca, Gabriel passa a responder formalmente por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, pela morte da criança, além de duas tentativas de homicídio qualificado contra a mãe e o padrasto da vítima. Como os crimes são dolosos contra a vida, o processo seguirá pelo rito do Tribunal do Júri.

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A decisão foi assinada pelo juiz Rafael Depra Panichella, que entendeu estarem presentes os requisitos legais para o prosseguimento da ação penal. Ao fim da fase de instrução, o Judiciário decidirá se o réu será submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Gabriel teria assumido o risco de provocar o resultado morte ao dirigir um veículo de grande porte após ingerir bebida alcoólica, mesmo estando com o direito de dirigir suspenso.

A acusação sustenta ainda que ele trafegava em velocidade excessiva quando atingiu a traseira do carro onde estavam as vítimas, que seguiam regularmente pela faixa da direita da via.

O MPMT apontou três qualificadoras no caso:

1. a forma como o acidente ocorreu colocou outras pessoas em risco;
2. as vítimas não tiveram chance de evitar a batida, que aconteceu de forma repentina na traseira do veículo;
3. a vítima que morreu era uma criança menor de 14 anos.

4. Novas imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o carro da família de Gabriel Gustavo dos Santos da Fontoura, de 4 anos, desacelera e é atingido na traseira pelo veículo de luxo dirigido por Gabriel Dombski Welter. A criança morreu após sofrer traumatismo craniano e múltiplas fraturas.

   No vídeo é possível ver o momento em que o carro da família seguia pela faixa da direita e reduziu a velocidade próximo ao acostamento. Em seguida, o veículo de luxo, que estava em alta velocidade logo atrás, bate na traseira do automóvel. Com o impacto, o carro da família rodou na pista, foi arremessado por alguns metros e a caminhonete atravessou o canteiro central antes de parar (vídeo acima).

   Em nota, o advogado Carlos Koch, responsável pela defesa do motorista, informou que ele permaneceu no local durante o atendimento da ocorrência e que está colaborando com as investigações.

   Após o acidente, Gabriel Dombski se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi levado para a delegacia. Ele foi preso em flagrante e, após audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva.

   Em depoimento à Polícia Civil, Gabriel afirmou que “não se lembra da velocidade em que estava” enquanto trafegava pela Avenida Blumenau.

   “Aparentemente o carro estava sem sinalização. Foi naquela escuridão e eu não consegui enxergar. Eu não me lembro como ele entrou na minha frente ou como ele freou”, afirmou.

    

   Com o impacto, o carro da família rodou na pista, foi arremessado por alguns metros e a caminhonete atravessou o canteiro central antes de parar — Foto: Reprodução

   

   Gabriel Gustavo dos Santos da Fontura, 4 anos. — Foto: Reprodução

   Fonte: Por g1 MT