A Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), está com matriculas abertas para o curso “Direito da Administração Pública”. A capacitação é destinada a servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de abril de 2026, às 23h, ou até o preenchimento das 300 vagas disponíveis.
Com carga horária de 30 horas, o curso será ofertado integralmente em formato on-line. Ao longo da formação, os servidores terão acesso a conteúdos sobre a legislação vigente e suas aplicações práticas no contexto profissional.
Nas aulas serão abordados temas como: responsabilidade funcional e processo disciplinar, improbidade administrativa no serviço público, vínculo profissional e aposentadoria e fundamentos do direito constitucional aplicados ao agente público civil.
Os participantes recebem os acessos em 26 de abril de 2026. As aulas começam no dia 27 e seguem até 24 de maio. O ambiente virtual permanecerá disponível para consulta até 31 de maio de 2026.
Serviço
Capacitação em Direito da Administração Pública
Inscrição por meio deste link.
Data: 27 de abril a 24 de maio, desativação no dia 31
Como: plataforma online, por meio de acesso disponibilizado pela Escola de Governo
Fonte: Vithória Sampaio | Seplag-MT
