Governo quer emprestar R$ 51,8 milhões para comprar maquinário

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O governo de Mato Grosso enviou mensagem à Assembleia Legislativa, lida durante sessão plenária vespertina na terça-feira (24), que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 51,8 milhões para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. Trata-se da mensagem 42/2018, que foi lida em plenário e agora aguarda a votação dos vetos para ser colocada em discussão.

Do valor total autorizado para contratação, R$ 45,3 milhões serão destinados para a aquisição de 71 pás-carregadeiras, com o custo total previsto de R$ 22,7 milhões, e caminhões basculantes, com o custo previsto de R$ 22,6 milhões. O projeto será gerido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Os equipamentos, conforme argumentação do governo na mensagem, serão destinados à manutenção das rodovias municipais e repassados aos municípios mediante termo de comodato. “Com isso, busca-se equacionar a capacidade de investimento do setor público, auxiliando os municípios no exercício desta missão, de forma a proporcionar as necessárias condições de segurança às pessoas que transitam nas estradas mato-grossenses”, aponta a mensagem.

O restante, no valor de R$ 6,4 milhões, será destinado à aquisição de 150 veículos tipo passeio, que serão encaminhados aos conselhos tutelares de Mato Grosso. Neste caso, caberá à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) executar o projeto, que tem como meta facilitar a operacionalização do atendimento a crianças e adolescentes protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A mensagem cita ainda que, pelo fato de Mato Grosso ter sua economia voltada para a agropecuária, “muitas famílias residem em locais distantes, o que dificulta a atuação dos conselheiros tutelares, os quais, por inúmeras vezes, precisam se deslocar por grandes distâncias a fim de averiguar denúncias e dar prosseguimento nas diligências”.

Mostra ainda que, “no exercício de suas atividades, os conselheiros contribuem para o enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes e para retirar meninos e meninas de contextos de vulnerabilidade, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física”.